"O Grito do Bicho"

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Artigos por "inconstitucionalidade"

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Caixa com mais de 30 peixes foi despachada pelos Correios em São Paulo.
Responsáveis pelo envio e recebimento responderão por crime ambiental.

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreendeu, na manhã desta sexta-feira (10) mais de 30 peixes ornamentais que foram enviados pelos Correios.

Foi apreendido um recipiente com 33 peixes de diferentes espécies de elevado valor comercial, conforme divulgou o Ibama. A caixa foi despachada em Mogi-Mirim, no interior de São Paulo, no dia 6, com destino a Chapada, no Norte do Rio Grande do Sul.

O setor que faz a verificação das encomendas despachadas estava com o equipamento de raio-x estragado, mas ainda assim conseguiu identificar o envio dos peixes.


Tanto o responsável pelo envio, quanto a pessoa que receberia a carga no Rio Grande do Sul terão que pagar uma multa que varia entre R$ 500 e R$ 5 mil por animal, além de terem que responder por processo criminal.

Os peixes devem ser encaminhados para a Universidade de Passo Fundo.

FONTE: G1

Abrigos para morcegos estão a ser colocados em várias propriedades agrícolas de Trás-os-Montes. O objetivo é que os animais se instalem e ajudem a combater pragas de uma forma natural.

Os morcegos que antigamente eram uma "praga" que desassossegava as noites de verão são agora a nova "arma" de combate às pragas de insetos nas culturas, apresentada hoje no Vale do Tua, em Trás-os-Montes.

O mais recente projeto do Parque Natural Regional do Vale Tua está a distribuir por propriedades agrícolas dos cinco concelhos de influência, 50 abrigos para morcegos, com o propósito de criar condições para este animal se instalar, reproduzir e ajudar a combater pragas como a mosca da azeitona, borboletas e outros insetos que destroem as culturas.

Os agricultores estão a aderir ao projeto, com alguma surpresa, principalmente aqueles que, como Eduardo Cabanelas, nunca tinham olhado, nesta perspetiva, para os morcegos que antigamente irrompiam nas noites quentes de verão passadas à porta de casa nas aldeias.

Eduardo Caravelas é o responsável pela propriedade agrícola, em Frechas, no concelho de Mirandela, onde o projeto foi hoje apresentado e confessou que ficou "um bocadinho surpreendido" quando soube da ideia.

"Vamos lá ver se isso aprova", respondeu quando questionado sobre a expectativa em relação aos resultados, crente, contudo de que quem estudou o assunto "com certeza que [será para] fazer qualquer coisa que seja útil".

Mais entusiasmado pareceu António Aires, do concelho de Murça, que acha "o projeto bastante interessante".Resta-lhe apenas uma dúvida, a de se haverá morcegos em número suficiente.

"Quando era jovem, lá na minha aldeia, nas noites de verão, via muitos morcegos lá pela rua, e hoje não se encontra quase um", observou.

O projeto abrange ainda propriedades agrícolas dos concelhos de Carrazeda de Ansiães, Vila Flor e Alijó que, juntamente com Mirandela e Murça, fazem parte do parque.

O presidente do parque, Artur Cascarejo, explicou que este projeto resulta de uma candidatura ao Fundo de Preservação da Natureza e da Biodiversidade, do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), contemplada com cerca de 200 mil euros com objetivo de utilizar a biodiversidade para ajudar a combater as pragas agrícolas e evitar o uso de pesticidas.

No caso do parque do Vale do Tua trata-se de pragas de insetos que afetam culturas como a vinha e o olival, mas também a floresta.

O projeto tem a duração de três anos e uma componente prática e outra científica.

A prática é a colocação das caixas/abrigo em propriedades agrícolas e a cientifica é a investigação e estudo do projeto para avaliar os resultados em parceria com agricultores, associações agrícolas e o Centro de Investigação em Biodiversidade da Universidade do Porto.

A investigadora Vanessa Mata explicou que, pela sua capacidade de comer milhares de insetos por noite, os morcegos "são animais que conseguem ser um bom regulador de pragas" e muitas das pragas encontradas nas culturas da região são borboletas noturnas.

Na zona do Vale do Tua existem várias espécies de morcegos que têm um problema: a falta de abrigo.

Acabam por ocupar cavidades nas árvores ou construções antigas desocupadas que vão escasseando nas propriedades agrícolas, como explicou a investigadora.

"Colocando um poste com as caixas estamos a oferecer-lhes o que lhes falta e a aumentar a probabilidade de se alimentarem nestas zonas", apontou.

O parque contratou o biólogo, Pedro Leote, que vai acompanhar o projeto e que esclareceu que estas caixas "são feitas de uma mistura de cimento e de serradura, têm propriedades muito interessantes a nível do isolamento térmico" para (os morcegos) não morrerem de calor, no verão, ou de frio, no inverno.

As caixas colocadas em cima de postes, tem um tempo de vida de cerca de 30 anos e, embora pequenas, os promotores garantem que conseguem albergar entre dez a 15 animais.

Pedro Leote indicou que "há estudo que dizem que os morcegos demoram dois meses a entrar nas caixas, há outros que dizem três anos".

"Neste momento, aquilo que nós temos de fazer é deixar a natureza seguir o seu curso, os morcegos explorar e começarem a fixar-se", afirmou, explicando que não existe qualquer chamativo.

FONTE: tsf.pt

Nanomaterial pode ajudar na recuperação de neurônios doentes.
Testes em humanos devem ser feitos em 6 anos, prevê pesquisadora.

Uma pesquisa desenvolvida na Unicamp, em Campinas (SP), com o grafeno, um nanomaterial da família do carbono, abriu novas possibilidades no tratamento de doenças neurodegenerativas como Alzheimer e Parkinson. O estudo foi realizado pela farmacêutica bioquímica Monique Culturato Padilha Mendonça, no Instituto de Biologia da universidade, durante o doutorado.

A pesquisadora iniciou os testes com o grafeno em laboratório, no entanto, o material era muito difícil de trabalhar por suas características físico-químicas. "Então, pensamos nos derivados, que seriam o óxido de grafeno e o óxido de grafeno reduzido, já que os dois relatam que têm efeito que estimulariam os neurônios [...] A gente queria ter algum mecanismo que pudesse ajudar na recuperação de neurônios e ao mesmo tempo, permitir que fármacos que não estão sendo usados no tratamento dessas doenças pudessem chegar no sistema nervoso central", explica.

"Ele abre a barreira hematoencefálica. Então, além dele permitir que um fármaco usado no tratamento dessas doenças chegue em maior quantidade no sistema nervoso central, a presença dele em si no cérebro já ajuda na recuperação desse neurônio"
Monique Culturato Padilha Mendonça, pesquisadora

Testes
A partir de testes, a pesquisadora conta que o estudo chegou a conclusão que seria melhor usar o óxido de grafeno reduzido (rGO), que promove uma abertura transitória da barreira hematoencefálica, estrutura que protege o sistema nervoso central.

"Ele abre a barreira hematoencefálica. Então, além dele permitir que um fármaco usado no tratamento dessas doenças chegue em maior quantidade no sistema nervoso central, a presença dele em si no cérebro já ajuda na recuperação desse neurônio", afirma a pesquisadora.

Tratamento de doenças
A descoberta abriu perspectiva para o uso do rGO como carreador de fármacos para o tratamento de doenças neurodegenerativas. "Tem muita coisa que poderia estar sendo usada e não está sendo porque ela fica só na periferia e a quantidade que fica no cérebro é pequena", destaca.

Segundo Monique, poucos grupos no Brasil trabalham com barreira hematoencefálica, tanto que parte da pesquisa de doutorado teve que ser desenvolvida na Hungria. O estudo foi financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

"Nos últimos anos, o pessoal, por conta de questões éticas, vem diminuindo o uso de animais, mas no nosso caso não tem como a gente fugir, porque a única forma de saber que uma coisa que você toma por via oral ou se você leva uma injeção chega ao cérebro é num animalzinho. A gente trabalha com rato", detalha.

Próximos passos
Monique explica que o próximo passo é testar não um fármaco, mas um antioxidante, que pode ser tomado por via oral. "A gente vai fazer uma associação desse antioxidante com o óxido de grafeno reduzido para ver se em um animal que tem esclerose, se a gente tem uma melhora", pontua.

"A gente está falando de dois a quatro anos ainda de testes em animais e aí uns seis anos para os primeiros testes em pessoas"
Monique Culturato Padilha Mendonça, pesquisadora

A pesquisadora revela que o foco do estudo é melhorar a qualidade de vida das pessoas que têm essas doenças.

"Você tem um animal que tem a doença e junto com a doença eu vou tratando ele. Mas, o que a gente está fazendo a longo prazo é o contrário. É pegar um animal que tenha a doença, tratar ele e submeter ao teste de labirinto, que avalia cognição e memória para ver se eu tenho uma melhora. A gente sabe que reverter é muito complicado, mas pelo menos melhorar o quadro", argumenta.

A especialista destaca que depois dos testes em cobaias animais, a etapa seguinte é começar a fazer experimentos em humanos. "A gente está falando de dois a quatro anos ainda de testes em animais e aí uns seis anos para os primeiros testes em pessoas", conclui.

FONTE: G1

Espaço tem 70 cães disponíveis para a adoção.
Todos estão vacinados, castrados e medicados.

Os cachorros abrigados no Canil Municipal de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio, ganharam um ensaio fotográfico para incentivar a adoção responsável. As fotos foram postadas na rede social do canil e tem atraído pessoas interessadas em dar um novo lar para os animais. Em uma das publicações, foi alcançada uma média de 1,5 mil curtidas e 277 compartilhamentos. A ação foi uma parceria com o fotógrafo Jason Reitenbach. 

"Vale lembrar que a adoção é benéfica para quem adota, pois ganha um grande parceiro de vida, e ao animal, que receberá cuidados após um possível histórico de maus tratos e abandonos", disse a superintendente de Defesa dos Animais, Caroline Midori.Atualmente, cerca de 70 cachorros abrigados no canil estão aptos para adoção responsável. Todos os animais estão vacinados e medicados contra vermes. Segundo a prefeitura, a maioria já passou pelo processo de castração.

Interessados podem fazer contato através do número (22) 99237-6507 ou procurar a sede do canil, na Fazenda Campos Novos, no segundo distrito. São necessários documentos de identidade, CPF e comprovante de residência.

FONTE: G1

Em audiência com o Ministro Marco Aurélio Mello, no STF, nesta quinta-feira, dia 9 de março, um grupo de sacerdotes e sacerdotisas de Candomblé e Umbanda defenderam os direitos plenos das religiões afro-brasileiras com destaque para os abates religiosos. A reunião foi proposta pelo jurista e ex-Secretário da Justiça do Estado de São Paulo, Hédio Silva Jr, que elaborou parecer jurídico (memorial), com os advogados Antônio Basílio Filho e Jáder Freire de Macedo Jr., para colaborar na análise do Recurso Extraordinário do Ministério Público do Rio Grande do Sul (número 494601), que pede a proibição do abate religioso. Na comitiva estavam os babalorixás Alabiy Ifakoya (SP) e Ivanir dos Santos (RJ) e as ialorixás Rita Luciana Bispo dos Santos e Liliana Silva de Araújo, ambas de São Paulo. 

No ano passado, o ministro Marco Aurélio Mello, ao receber a ação do Ministério Público-RS, encaminhou o processo para que seja julgado em plenário. Caso o recurso seja aceito, o trecho da lei gaúcha, que livra de punição a prática de sacrifícios de animais em cultos de matriz africana, voltará a vigorar. O julgamento não tem data marcada ainda e, se aprovada, valerá apenas para o Rio Grande do Sul; mas de acordo com Dr. Hédio Silva Jr, poderá abrir precedentes para todo o Brasil. "Isso não pode acontecer, pois o abate religioso configura preceito alimentar e litúrgico, não só da religiosidade afro-brasileira, mas também do judaísmo e do islamismo", explicou o advogado.

Para o babalorixá Ivanir dos Santos, um dos fundadores do CEAP - Centro de Articulação de Populações Marginalizadas e atualmente interlocutor da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, não pode haver retrocesso, já que se trata de uma questão em um país laico. "Acreditamos que o Supremo irá entender que já temos um avanço nesta questão e que a religião afro-brasileira é a única que sofreu perseguição do Estado em Lei. Essa é uma dívida que o país tem com as religiões de matriz africana", argumentou.

O babalorixá Alabiy, ao entregar o memorial nas mãos do ministro, pediu ainda que um representante das religiões afro seja ouvido por todos os ministros durante o julgamento. "Queremos ocupar a tribuna neste dia", disse Alabiy, que com ajuda do Dr. Hédio conseguiu derrubar no Tribunal de Justiça de São Paulo, em 2016, uma lei aprovada em Cotia, que proibia o uso de animais em atos religiosos.

O ministro ouviu atentamente os representantes e aceitou o documento, que será protocolado com a assinatura de todos. "O mais importante desta audiência é saber que embora tenhamos um parecer jurídico sendo entregue, tivemos aqui a religião dialogando com o Estado", disse Dr. Hédio. Para ele, o fato de conseguirem o encontro com o ministro já foi uma vitória. "O ministro Marco Aurélio Mello tem uma cultura jurídica fundamental e é um dos mais respeitados membros da casa. Foi ele também o principal responsável pela adoção do sistema de cotas para negros no STF", lembrou o advogado.

O memorial

O parecer jurídico que será protocolado no STF argumenta sobre as práticas religiosas e a importância dos rituais para cada uma das culturas que se utilizam do abate religioso: na Kaparot, ritual judaico realizado nas vésperas do Yom Kipur, "Dia do Perdão", um homem apanha um galo ou, sendo mulher, uma galinha, e passam o animal nove vezes sobre a cabeça recitando a prece "bracha bnei adam - "Seja esta minha expiação". Em seguida entregam o animal ao shochet (sacerdote responsável pelo abate); o valor correspondente à ave é doado a uma pessoa carente.

Já os muçulmanos celebram a Eid al-Adha, Festa do Sacrifício, cerimônia islâmica realizada no 10º dia do último mês do calendário islâmico, no fim da hajj (peregrinação à Meca): são sacrificados um carneiro, camelo, cabra ou boi, em memória da submissão do Profeta Ibrahim (Abraão) à Alá.

De seu turno, as Religiões Afro-brasileiras celebram, entre outros rituais de oferendas, o Etutu em observância ao itan (preceito) de Orunmila-Ifá denominado ebo riru (sacrifício), sendo que o alimento resultante do abate, o apeje ou sara é consumido pelos fieis como também pela comunidade que circunda os templos.

O Memorial aponta que se de trata de "preceito litúrgico protegido pela liberdade de culto", em contraponto à acusação de maus-tratos. Segundo o jurista, a Constituição Federal assegura a liberdade de culto, de liturgia e proíbe o Estado de embaraçar o funcionamento das cerimônias religiosas, protegendo as manifestações culturais e prescrevendo a valorização da diversidade étnica.

DR. HÉDIO SILVA JR. é advogado e ativista histórico. Foi secretário da Justiça do Estado de São Paulo e é um dos mais respeitados defensores da cultura e das religiões de matrizes africanas. Em 2016, foi homenageado com o Troféu Asé Isesé (A força dos nossos ancestrais) conferido pelo Centro Cultural Africano à lideranças religiosas e personalidades públicas que se destacam na luta contra a intolerância religiosa. É autor de vários livros sobre a discriminação racial no Brasil. 

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FONTE: Terra

A Secretaria Municipal de Saúde informou que registou aumento de 400% no número de animais diagnosticados com a doença, em sua maioria gatos.

A cidade do Rio de Janeiro passa por uma epidemia de Esporotricose, segundo a Secretaria Municipal de Saúde. A doença, que pode ser fatal para felinos e que também pode ser transmitida para cachorros e humanos, teve um aumento de 400% no número de animais diagnosticados em 2016, em sua maioria gatos.

Ao todo, o órgão fez 13.536 atendimentos em 2016, um número bem maior que o verificado em 2015, quando foram registradas 3.253 ocorrências. A secretaria registrou 580 casos em seres humanos. Em pessoas, a infecção tem cura, mas pode provocar lesões gravíssimas na pele.

A esporotricose é um tipo grave de fungo que ataca sobretudo gatos. A contaminação ocorre pelo contato das garras do animal com material orgânico em decomposição contaminado, como cascas de árvores, palhas, farpas, espinhos e o solo. Para humanos a doença é transmitida por arranhões e contato direto com a pele lesionada. No gato, a doença pode ser mortal, mas o risco de óbito diminui se o diagnóstico for no início da infecção e o tratamento começar logo.

"Muitas pessoas pegam areia contaminada nas ruas e a levam para as caixas de areia dentro de casa, o que faz com que o gato contraia o fungo", explicou a subsecretária municipal de Vigilância Sanitária, Márcia Rolim. "Em humanos, esse fungo pode provocar feridas na pele. Os donos de gatos têm que ficar atentos".

Nos animais devem ser observados sinais como feridas no focinho e membros. Os ferimentos são profundos, geralmente com pus, não cicatrizam e costumam progredir para o resto do corpo. Perda de apetite, apatia, emagrecimento, espirros e secreção nasal também são sintomas de manifestação da doença.

Nos seres humanos, a manifestação começa com um pequeno caroço vermelho, que pode virar uma ferida. Quase sempre aparecem nas mãos, nos braços, nas pernas ou no rosto, às vezes formando uma fileira de pequenos nódulos ou feridas.

O atendimento de cães e gatos é feito de forma gratuita no Instituto de Medicina Veterinária Jorge Vaitsman – localizado na Avenida Bartolomeu de Gusmão, 1.120, em São Cristóvão – e no Instituto Paulo Dacorso Filho, no Largo do Bodegão, 150, em Santa Cruz.

O atendimento a pessoas contaminadas pode ser realizado nas clínicas da família e centros municipais de saúde mais próximos à casa do paciente.

Segundo a secretaria, o atendimento consiste no exame do animal, encaminhamento de material para análise em laboratório, fornecimento do medicamento hitraconazol, orientação para o tratamento em casa, castração e monitoramento para o dono do animal não esquecer as datas de retorno às unidades.

"É fundamental deixar claro que o animal contaminado não pode ser abandonado – é uma pena, mas isso ainda acontece bastante. Ao fazer isso, ele perde a chance de receber tratamento. Quando é largado na rua, o gato também ajuda a disseminar ainda mais a contaminação", finalizou a subsecretária.

FONTE: G1

Deputado ruralista diz que ideia é regulamentar o controle da fauna no país

RIO - Um projeto de lei para revogar a Lei de Proteção à Fauna, de 1967, e regulamentar o abate de animais silvestres no Brasil está gerando críticas de ambientalistas. De autoria do deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC), um dos líderes da bancada ruralista no Congresso, a proposta cria uma política de controle da fauna terá que ser aprovada na Comissão de Meio Ambiente da Câmara e por mais duas comissões antes de ir a plenário.

A polêmica foi instaurada porque a caça está proibida no Brasil desde 1967. Para entidades de proteção ambiental, como o Greenpeace, o projeto de lei autoriza o “assassinato” de animais

— Lutar contra o meio ambiente e anistiar quem comete crimes ambientais sempre foi marca registrada do deputado e de muitos da bancada ruralista. Não contente, agora quer autorizar o assassinato de animais. É repugnante — afirma Márcio Astrini, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil.

O projeto revoga a Lei de Proteção à Fauna, de 1967, que proíbe o exercício da caça profissional. Segundo a legislação vigente, a caça só pode ser permitida se houver regulamentação específica do Executivo Federal.

O deputado, no entanto, argumenta que não está liberando a caça a animais silvestres e sim permitir o controle de animais perigosos e cita o javali europeu, cuja caça foi permitida a partir de 2013.

— As regras nesse caso, por exemplo, não estão sendo suficientes para o controle, e o javali está causando prejuízos para as lavouras — disse Colatto. — A proposta não é liberar a caça. É fazer manejo e controle. Quem vai fazer as regras é o Ibama.

No texto do projeto de lei 6268/2016, há um capítulo que fala sobre a permissão para eutanásia e abate de animais. “Quando o animal for considerado nocivo às atividades agropecuárias e correlatas, mediante apresentação de laudo comprobatório pelo órgão competente; quando constante entre as medidas preconizadas pelo plano de manejo da espécie, aprovado pelo órgão ambiental competente; quando caracterizada superpopulação, em condições in situ ou ex situ, de acordo com critérios estabelecidos em regulamento e para os espécimes provenientes de resgates em áreas de empreendimentos sujeitos a licenciamento ambiental, de acordo com critérios estabelecidos em regulamento estabelecido pelo órgão ambiental competente.”

Em outro trecho, questionado pelo Greenpeace, o deputado diz que “no ambiente rural, a proximidade com os animais silvestres e o eventual risco dessa proximidade, com acidentes e ataques desses animais, tanto aos humanos como a suas propriedades e rebanhos, faz com que a caça seja vista como uma prática regular, nestes casos sem finalidade de entretenimento e de esporte, mas como prática de relação com o ambiente, a qual, com o passar do tempo, pode se organizar como uma atividade de cunho cultural, como uma prática social e mesmo como atividade geradora de ganho social e econômica para as populações do meio rural.”

— Não vamos poupar esforços para derrotar este projeto e impedir sua aprovação — disse Márcio Astrini, do Greenpeace.

FONTE: oglobo


Eu queria entender o tal "serumano".... Explorar a morte de animais... de lobos... porque eles matam outros animais para comer..... Eu não entendo!!!!!! Se bem que, na verdade, eu não entendo o Criador pelo fato de equilibrar as espécies/meio ambiente de forma tão cruel..... Não podia ser com uma tomada? puf, desliga e acabou tudo...... a natureza é cruel demais com os animais.....
Fonte: Daily Mail
Colaboração: Helô Arruda
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Uma região na Rússia está elaborando planos para permitir que turistas ricos paguem para atirar em lobos do céu, em viagens de caça de elite, pagando £12.400 por morte. O objetivo é financiar um abate que é muito caro para as autoridades de Yakutia, a maior e mais fria região do leste da Sibéria.

Os lobos são culpados por matar mais de 9.000 renas e mais de 500 cavalos a cada ano, custando £ 2 milhões por ano a agricultores nômades que vivem em algumas das condições mais duras do mundo.


Os ricos turistas ocidentais e chineses serão transportados por cima de matilhas de lobos e autorizados a fazer os tiros de pequenos helicópteros.

Eles serão autorizados a manter as peles de lobos que matam como troféus, de acordo com o plano.
Eles pagarão £ 8.200 por cada lobo que matarem bem com outros £ 4.200 para transporte, alojamento e alimentação. Se atirarem em qualquer outro animal pagarão uma multa de £ 16.500.


O esquema é ideia do deputado local Viktor Fedorov, que disse que 400 lobos por ano de uma população de 12.000 poderiam ser abatidos por caçadores turistas.
"Já temos turistas, locais e estrangeiros, que estão dispostos a pagar US$10.000 para caçar um lobo", disse ele.


Ele alegou que o sistema existente de pagar caçadores locais para matar lobos e o uso ocasional de helicópteros gigantes não foi eficaz. "É como atirar em pardais com um canhão", disse ele.


Seu esquema iria "acabar com o problema do lobo", disse ele ao The Siberian Times.
O plano está sendo considerado na Yakutia, também conhecida como República Sakha, mas é provável que exija uma mudança de lei.

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Evento não ocorreria por conta da proibição da prática em 2016.
Senado aprovou PEC, este ano, liberando as vaquejadas no país.

A Vaquejada de Serrinha, a 173 quilômetros de Salvador, já está com data marcada para os dias 7, 8, 9 e 10 de setembro. O evento, que acontece na cidade de Serrinha, correu o risco de não acontecer em 2017, após uma proibição da atividades no ano passado. Contudo, ainda em 2016, o presidente Michel Temer reconheceu em lei a vaquejada como patrimônio cultural imaterial e, este ano, o Senado aprovou, em primeiro e em segundo turnos, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que viabiliza a prática da vaquejada.

No tradicional evento em Serrinha, o público pode conferir tanto shows, quanto as vaquejadas, tradição cultural nordestina na qual um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros montados a cavalo tentam derrubá-lo pela cauda.

Os ingressos para a festa também já estão à venda no site do evento, na modalidade "no escuro", onde o público não sabe qual é a grade de atrações. O valor das entradas varia entre R$ 130 e R$ 260.

A Vaquejada acontece no Parque Maria do Carmo e, segundo a organização do evento, em 2016, 180 mil pessoas foram ao parque. Este ano, a organização informou que pela primeira vez haverá um circuito de vaquejadas que será dividido em três fases, e vai começar na cidade de Inhambupe, no nordeste da Bahia. Depois, segue por Lagarto, em Sergipe, e a última fase será em Serrinha.

As atrações musicais que vão compor a grade oficial do evento ainda serão anunciadas, mas não há data prevista. Ainda segundo a organização, o passaporte antecipado é por tempo limitado e pode aumentar a qualquer momento. Os ingressos individuais serão vendidos somente a partir do dia 3 de setembro.

Aprovação e polêmica das vaquejadas

A PEC apresentada pelo senador Otto Alencar (PSD-BA) que viabiliza a prática da vaquejada foi aprovada em fevereiro e o texto segue para análise da Câmara, onde também deve ser analisado em dois turnos. Para ser promulgada, a PEC precisará do apoio de, pelo menos, 308 dos 513 deputados.

A proposta estabelece que "não são cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais". Ao contrário da PEC, no ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a atividade impõe sofrimento aos animais e fere os princípios constitucionais de preservação do meio ambiente e com isso derrubou uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada.

Diante da decisão do Supremo, o Congresso aprovou, um mês depois, uma lei que tornou a vaquejada manifestação cultural nacional e patrimônio cultural imaterial. Ainda em novembro de 2016, o presidente Michel Temer sancionou a lei. Portanto, se o Senado e a Câmara aprovarem a PEC, levando-a à promulgação, a vaquejada e o rodeio estarão assegurados pela Constituição.

FONTE: G1

Vereadores de Quaraí, na Fronteira Oeste, aprovaram nesta segunda-feira um Projeto de Lei (PL) que permite o sacrifício de animais em situação de rua no município. Conforme o PL, esses animais poderão ser abatidos “quando considerados possíveis transmissores de doenças”. Segundo informações, o projeto ainda depende de aprovação do prefeito Ricardo Gadret (PTB), que poderá sancioná-lo ou não.

Rejeitado por defensores dos animais, que protestaram contra a medida, o ponto não é a única parte polêmica da matéria aprovada pelos legisladores. Outro artigo previsto no mesmo projeto defende a aplicação de multa para quem alimentar animais em situação de rua.

Na semana passada, o Ministério Público considerou o dispositivo ilegal e pediu a retirada do trecho que prevê o sacrifício de animais. O promotor substituto José Eduardo Gonçalves, autor da recomendação, lembrou que as legislações estadual e federal vedam o extermínio de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e outros estabelecimentos oficiais. O artigo aprovado pelos vereadores de Quaraí estaria em desacordo com as determinações previstas em lei.

Após a recomendação do MP, os legisladores fizeram alterações nos dois artigos: o sacrifício precisará ser atestado por um veterinário, e o único local onde será proibida a alimentação dos animais é na praça General Osório, a principal da cidade.

O prefeito de Quaraí considerou que o projeto foi mal interpretado e disse que os abates só serão realizados em casos extremos, quando houver “situação de grave dano à saúde humana” como “um cão com raiva, um animal com extrema agitação psicomotora, que está mordendo”.

Prefeito de Quarai sobre o Projeto.


FONTE: amomeupet

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